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Balneário Camboriú reconhece o direito dos jovens ao acesso a conteúdos como empreendedorismo, finanças pessoais e direito
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de lei de iniciativa do vereador André Meirinho que reconhece o...
17 de out. de 20242 min de leitura
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Lei que isenta cobrança de estacionamento rotativo em feriados é aprovada em Balneário Camboriú
A Câmara de Balneário Camboriú aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que isenta a cobrança do estacionamento rotativo em...
16 de out. de 20242 min de leitura
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Câmara de Balneário Camboriú aprova lei que cria o Programa Parlamento Universitário
A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou por unanimidade na terça-feira (13), o Programa Parlamento Universitário é uma iniciati
16 de ago. de 20242 min de leitura
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Vereador André Meirinho propõe que o município estabeleça o Código de Ética do Servidor Público
O Vereador André Meirinho sugeriu ao Poder Executivo, através de indicação, que seja estabelecido o Código de Ética do Servidor Público...
5 de fev. de 20211 min de leitura
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Vereador Meirinho consegue aprovação do Projeto de Lei de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente
Foi aprovado, na sessão da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no dia 16 de dezembro de 2020, o texto-base do marco legal da...
16 de dez. de 20201 min de leitura
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Governo pede vistas pela quinta vez e impede votação de projeto para adoção de praças públicas
Na última sessão da Câmara de Vereadores, o Governo pediu vistas pela quinta vez ao projeto de lei que Institui o Programa de Adoção de Praç
3 de set. de 20201 min de leitura
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Mercado Público da Barra é aprovado e emenda do vereador André Meirinho mantém a Praça do Pescador
Foi aprovada por unanimidade a emenda do vereador André Meirinho que impede que a estrutura ocupe a área da Praça do Pescador.
14 de mai. de 20201 min de leitura
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Água e esgoto não poderão ser cortados até final de 2020 em Balneário Camboriú
Projeto de lei do vereador André Meirinho e de outros 9 vereadores, que proíbe o corte do fornecimento dos serviços públicos de água e esgot
7 de mai. de 20201 min de leitura
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Projeto de lei do selo "Se Liga na Rede" é VETADO pelo Prefeito de Balneário Camboriú
O vereador André Meirinho teve seu projeto de lei que trata do selo "Se Liga na Rede", vetado pelo prefeito Fabrício Oliveira. O selo,...
15 de abr. de 20202 min de leitura
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Projeto de lei que institui o selo “Se Liga na Rede” do vereador André Meirinho é aprovado na Câmara
Foi aprovado na última sessão (05) na Câmara de Vereadores o projeto de lei do vereador André Meirinho que institui o selo “Se Liga na...
6 de fev. de 20201 min de leitura
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Vereador André Meirinho propõe regulamentação de Plebiscito e Referendo em Balneário Camboriú
O vereador André Meirinho protocolou um projeto de lei que regulamenta os institutos do Plebiscito e do Referendo em Balneário Camboriú....
14 de jan. de 20202 min de leitura
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Vereador André Meirinho propõe projeto de lei sobre Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável
A população de Balneário Camboriú vem debatendo sobre a importância de garantir água em quantidade e qualidade adequada para atender as...
16 de dez. de 20192 min de leitura
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Vereador André Meirinho apresenta Projeto de Lei no Programa de Competitividade e Inovação Regional
O vereador André Meirinho apresentou nesta semana na Acibalc, durante o encontro do Programa de Competitividade e Inovação Regional o...
22 de nov. de 20191 min de leitura
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Vereador André Meirinho apresenta projeto de lei para instituir o selo “Se Liga na Rede”
Como forma de valorizar os proprietários de imóveis que estejam em conformidade com as normas do Programa ‘Se Liga na Rede BC”, o...
11 de set. de 20192 min de leitura
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Vereadores apresentam projeto de lei que visa regulamentar a proteção do patrimônio cultural de BC
Os vereadores André Meirinho (PP) e Lucas Gotardo (PSB) protocolaram, a pedido da comunidade e da sociedade organizada ligada à cultura,...
9 de ago. de 20192 min de leitura
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Vereador André Meirinho sugere estudos para novas atrações em Balneário Camboriú
Atendendo a pedidos da comunidade, o vereador André Meirinho protocolou uma indicação ao governo municipal para que promova estudos para...
24 de jun. de 20191 min de leitura
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Vereador André Meirinho contribui com o resgate e o marco de fundação de Balneário Camboriú
O Vereador André Meirinho contribuiu recentemente com um projeto de lei, aprovado na Câmara de Vereadores e sancionada na em 22 de abril...
17 de mai. de 20191 min de leitura
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Vereador André Meirinho apresentou projeto de Cidades Inteligentes para a Acibalc
A convite da diretoria da Acibalc, o Vereador André Meirinho apresentou na última terça-feira (14), o projeto de lei sobre incentivos à...
15 de mai. de 20191 min de leitura
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Vereador apresenta projeto de lei sobre inovação, tecnologia e cidade inteligente
Atendendo a pedidos da comunidade de Balneário Camboriú, o vereador André Meirinho apresentou projeto de lei que incentiva a economia com...
16 de abr. de 20191 min de leitura
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Supermercados se adequam à nova lei e novos pontos de coleta de óleo de cozinha são criados em BC
Após a aprovação, em 2017, do projeto de lei de autoria do Vereador André Meirinho, cerca de 78% dos supermercados de Balneário Camboriú...
21 de mar. de 20191 min de leitura
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