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De autoria do vereador André Meirinho, esse projeto de lei, que está em tramitação na Câmara de Vereadores, tem o objetivo de atuar na...

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador André Meirinho que regulamenta a instalação e utilização dos Parkl

Uma das reivindicações da comunidade, principalmente dos usuários de transporte público, refere-se à necessidade de melhorias nos pontos...

A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou o Projeto de Lei do Vereador André Meirinho que institui o dia e o mês de saúde,...

Foi aprovado na Câmara de Vereadores o projeto de lei do Vereador André Meirinho que cria o Conselho Municipal de Relações Internacionais...

Devido às ocorrências relacionadas a utilização de cão-guia por pessoas com deficiência visual em locais públicos, mais especificamente...

A pedido da comunidade o Vereador André Meirinho protocolou um projeto de lei que institui o “Dia de saúde, conscientização e apoio às...

A proposta valoriza o pedestre, tornando algumas vagas de estacionamento em espaços de convivência. Foi protocolado na Câmara de...

Aprovada emenda à lei orgânica que institui o Plano de Metas. Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú uma Emenda à Lei...

Projeto de lei visa garantir segurança, acessibilidade e conforto para a mobilidade a pé. O Vereador André Meirinho protocolou um projeto...

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, o Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria do vereador André Meirinho e...

Na última sessão (09), realizada na Câmara de Vereadores os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 11/2017 do vereador André Meirinho...

O Vereador André Meirinho (PP) protocolou em parceria com todos os Vereadores, o projeto de emenda à lei orgânica que trata do plano de...

Um dos projetos de lei que estão tramitando no Legislativo de Balneário Camboriú, de autoria do vereador André Meirinho busca...

Vereadores de Balneário Camboriú propõem inovações à Lei Orgânica do Município, para produzir efeitos a partir da execução orçamentária...

Foi protocolado nesta quinta-feira (31) o Projeto de Lei 0032/2016, de autoria dos vereadores André Meirinho e Leonardo Piruka (ambos do...

Um projeto enviado à Câmara de Vereadores pela prefeitura de Balneário Camboriú propõe uma maneira inédita de incrementar o caixa do...

Projetos de emenda à lei orgânica que tramitam nas Câmaras de Vereadores de Balneário Camboriú e Itapema pretendem transformar promessas...