O Vereador André Meirinho e seu gabinete irão promover no dia 14 de maio as 19h na Câmara de Vereadores de BC uma audiência pública para debater o Projeto de Lei que regulamenta a instalação e utilização de parklets, espaços públicos de convivência em Balneário Camboriú. Este projeto foi protocolado atendendo sugestões da própria comunidade.
Semelhantes a miniparques, estes espaços ocupam vagas de estacionamento em vias públicas pré-definidas, contemplando floreiras, bancos, mesas, lixeiras, paraciclos, entre outros. Com a iniciativa, pode-se ampliar a oferta de espaços públicos, promover a convivência na rua, estimular processos participativos, incentivar transportes não motorizados e criar um novo cenário para as ruas do município.
O parklets foi criado na cidade de São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, em 2005. A iniciativa surgiu em meio ao "Parking Day", evento em que se debateu a importância da conscientização do uso do automóvel em relação à sustentabilidade e a utilização de espaços públicos pelas pessoas.
De acordo com a proposta, pessoas físicas ou jurídicas podem protocolar seus pedidos de autorização para instalação em vias a serem definidas pelo executivo. Os custos de instalação, manutenção e retirada são de responsabilidade do proponente. Os projetos deverão seguir regras específicas, como a ocupação de no máximo duas vagas e a utilização obrigatória de materiais recicláveis ou madeiras certificadas, por exemplo.
“Em uma cidade como Balneário Camboriú, que possui poucas praças e áreas verdes urbanas, os parklets serão uma nova opção de espaço público de convivência e lazer para atender os moradores, turistas e frequentadores do local onde será instalado. Enquanto o carro passa a maior parte do dia estacionado, o espaço pode ser usado por pedestres e ciclistas, sendo certamente um investimento de infraestrutura, mobilidade urbana e de qualidade de vida para a população".
A Audiência Pública será realizada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no dia 14/05/2018 às 19h.
Projeto de lei: Link
Vídeo do Vereador André Meirinho explanando sobre o projeto no Tema Livre da Sessão Ordinária da CVBC. Link > https://bit.ly/2rl3iBO
Matéria feita pela TV Câmara Link > https://bit.ly/2rkJDCM
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